ANGOLA PARTICIPA DA DISCUSS�O PARA ACORDO DE PARIS SOBRE PL�STICO

Uma delegação angolana, encabeçada pelo Secretário de Estado para o Ambiente, Abias Moma Huongo, participa de 29 de Maio à 2 de Junho, da Segunda Sessão do Comité Intergovernamental de Negociações para desenvolver uma Convenção sobre a Poluição de Plástico, incluindo no ambiente marinho, que decorre em Paris, França.

As negociações surge no cumprimento da Resolução Nº5/14 de 2 de Março de 2022, da Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA) que impõe fim à Poluição de Plástico por meio duma Convenção Internacional. Teve início em Novembro de 2022, com a primeira sessão, havida em Punta del Este, Uruguai e deve terminar com a adopção da convenção até Novembro de 2024, altura em que será realizada a quinta sessão (INC-5) na República da Corea.

Com efeito, durante o seu discurso de boas vindas, o Presidente Francês Emmanuel Macron, por meio de um vídeo, apelou aos Embaixadores e representantes dos 175 países presentes no evento, a negociarem afincadamente e com espírito construtivo, a fim de que a Convenção sobre Poluição de Plástico conduza a uma justa transição da economia linear para uma economia circular, inclusiva e progressiva.

A República de Angola vai apresentar a estratégia nacional baseada no Decreto Presidencial Nº289/22 de 30 de Dezembro, que prevê a eliminação progressiva de plástico de uso único, com vista à protecção da saúde humana e o ambiente.

Data: 30-May-2023